Copyright terms...(text extracted from the policy): | "2.4.3. Com a cessão gratuita e não exclusiva dos direitos de utilização não comercial, os autores do material científico objeto desta Portaria autorizam, gratuitamente, em caráter permanente e irrevogável, a qualquer pessoa, natural ou jurídica, a utilização não comercial da produção científica de sua autoria. A permissão inclui reproduzir, exibir, executar, declamar, expor, arquivar, inserir em bancos de dados, difundir, distribuir, divulgar, disponibilizar, emprestar, traduzir, incluir em novas obras ou coletâneas, ou de qualquer forma utilizar do material disponibilizado, desde que não haja finalidade comercial e respeitando os direitos morais do autor, em especial os direitos de paternidade e integridade." |